Processo 645680/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 24/09/2012 15:19
Autuado em 24/09/2012 15:19
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 3728/2012 da Segunda Câmara, de 23/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2012 Acórdão   3728/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
14/11/2012 Acórdão   3728/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ANDIRA
Entidade MUNICÍPIO DE ANDIRÁ
Procuradores: MURILO APARECIDO CORREA DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/04/22), PAULA RODRIGUES PERES (credenciado, inclusão:13/04/22)
Origem da pensão BENEDITO FRANCISCO DE CARVALHO
Pensionista MARIA CARMO DOS SANTOS CRUZ
Interessado ALARICO ABIB
Representante legal AURENILSON CIPRIANO
Interessado AURENILSON CIPRIANO
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ANDIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2013 671 Despacho Processual Diverso nº 1201/2013
23/11/2012 533 Acórdão nº 3728/2012
09/11/2012 525 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 14/11/2012
01/10/2012 498 Termo de Distribuição de Processo nº 14463/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/06/2013 11:29 DP  
27/05/2013 20:26 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1201/2013 -
27/05/2013 16:32 GASRVF  
12/12/2012 11:33 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2291/2013 -
19/11/2012 10:44 S2C Acórdão nº 3728/2012 -
19/11/2012 10:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1916/2012 -
19/11/2012 10:44 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2078/2012 -
22/10/2012 10:38 GAJTL  
15/10/2012 14:33 SMPjTC Parecer nº 16538/2012 - legalidade e registro EMENTA: Pensão. Registro do ato. Atraso na remessa da documentação. Aplicação de multa ao responsável.
12/10/2012 12:14 S2C  
10/10/2012 20:26 DP Informação nº 10220/2012 -
26/09/2012 17:42 DIJUR Parecer nº 15515/2012 - EMENTA: Pensão concedida a companheira de ex-servidor. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
25/09/2012 12:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14463/2012 -

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